ABPA Destaca Vantagens do Acordo Mercosul-UE para Proteínas Animais

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) divulgou nota comemorando a conclusão do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, resultado de mais de 25 anos de negociações. Segundo a entidade, o tratado aumenta a previsibilidade nas trocas entre os dois blocos e cria novas oportunidades para os setores de carne de frango, carne suína e ovos.

Carne de frango

A ABPA esclarece que o pacto não altera as cotas já existentes para o Brasil. O texto prevê, porém, um novo contingente tarifário de 180 mil toneladas anuais sem tarifa, que será dividido entre os países do Mercosul. Metade desse volume destina-se a produtos com osso e a outra metade a cortes sem osso. O total será alcançado em seis etapas anuais iguais, repetindo-se a partir do sexto ano.

Carne suína

Para a proteína suína, o acordo cria o primeiro contingente tarifário preferencial para o Mercosul, inexistente até então para o Brasil. A cota chegará a 25 mil toneladas por ano, com tarifa intracota de 83 por tonelada, inferior à aplicada fora do limite. A distribuição ocorrerá também em seis fases anuais. A efetiva utilização pelo Brasil dependerá da conclusão dos trâmites sanitários e da aprovação do Certificado Sanitário Internacional pela União Europeia.

Ovos e derivados

No segmento de ovos, foram estabelecidas duas cotas isentas de tarifa:

• 3 mil toneladas anuais para ovos processados;
• 3 mil toneladas anuais para albuminas.

A ABPA considera que esses volumes abrem espaço para o avanço das exportações brasileiras de produtos com maior valor agregado.

Imagem: canalrural.com.br

Coordenação no Mercosul

A associação lembra que todas as cotas criadas são do bloco sul-americano, exigindo definição conjunta dos critérios de alocação entre os países membros. Os benefícios, ressalta, serão graduais e dependem do cumprimento das exigências sanitárias e regulatórias, além da aplicação rigorosa de salvaguardas apenas em casos técnicos e excepcionais.

A entidade conclui que a implementação transparente do acordo reforçará a posição do Brasil como fornecedor confiável de proteínas animais, complementando a produção europeia e respeitando princípios de sanidade, sustentabilidade e segurança alimentar.

Com informações de Canal Rural