Aprosoja Critica PLP 128/2025 por Cortar Incentivos

O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/2025, que determina a redução de 10% em todos os incentivos fiscais federais. Elaborada pelo Poder Executivo como alternativa para aumentar a arrecadação, a medida é contestada por entidades do agronegócio, que veem no texto a transferência do ajuste fiscal para produtores rurais e consumidores.

A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) e a Aprosoja Mato Grosso afirmam que o corte atinge diretamente o crédito presumido concedido na venda de produtos rurais para a indústria, mecanismo criado para evitar bitributação na cadeia de alimentos. Segundo as organizações, a redução desse benefício encarece a produção, diminui a competitividade do setor e pressiona o preço dos alimentos.

Impacto na cadeia produtiva

• Commodities: produtores de soja e milho, cujos preços são definidos no mercado internacional, não conseguem repassar custos extras, absorvendo as perdas.
• Pequenos e médios: agricultores com margens apertadas, alto nível de endividamento e risco climático elevado seriam os mais afetados.
• Cadeia completa: custos adicionais tenderiam a atingir indústria, logística, varejo e, em última instância, o consumidor final.

Para a Aprosoja, a iniciativa contradiz o discurso de estabilidade pregado na recente reforma tributária e intensifica a insegurança jurídica no país. As 16 seccionais da entidade defendem responsabilidade fiscal, porém sustentam que o equilíbrio das contas públicas deve ocorrer por meio da revisão de gastos e ganho de eficiência do Estado, e não pela elevação indireta da carga tributária.

As associações pedem que a Frente Parlamentar da Agropecuária atue para alterar pontos do PLP 128/2025 e garantem que continuarão a mobilização em defesa dos produtores rurais e da segurança alimentar do país.

Imagem: canalrural.com.br

Com informações de Canal Rural

Artigo criado em: 21/12/2025
Revisado em: Dezembro de 2025