Aprosoja MT Celebra Saída de Tradings da Moratória da Soja

A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) comemorou nesta semana a comunicação formal de grandes tradings agrícolas às organizações da sociedade civil de que deixarão o acordo da Moratória da Soja.

Em nota, a entidade afirmou que a decisão representa “uma vitória dos produtores de soja que, por tantos anos, foram prejudicados por um acordo privado e ilegal, incompatível com a legislação nacional, aplicado de forma assimétrica e injusto para quem cumpre o Código Florestal Brasileiro”.

A Aprosoja MT citou a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve a eficácia da Lei nº 12.709/2024 e restabeleceu a norma estadual relacionada ao tema. De acordo com a associação, o julgamento reforça segurança jurídica, livre iniciativa e soberania dos produtores rurais.

A entidade também destacou parecer do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que apontou indícios de cartel e possível afronta à ordem econômica no âmbito da Moratória. Segundo determinação do órgão, o acordo deixa de ter validade em 1º de janeiro de 2026.

Imagem: canalrural.com.br

Desde o início, produtores mato-grossenses questionam o pacto, alegando incompatibilidade com a legislação brasileira e impacto negativo para quem segue integralmente o Código Florestal.

Com informações de Canal Rural