Assembleia Gaúcha Libera Taxa do Irga para Socorrer Orizicultores

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou na terça-feira (2) o Projeto de Lei 472/2025, que autoriza o direcionamento de recursos da Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura (Taxa CDO) do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga) para medidas de apoio financeiro aos produtores de arroz do estado.

Com a alteração da Lei 13.697/2011, cerca de R$ 38 milhões arrecadados pela taxa, hoje transferidos integralmente ao Irga, poderão ser utilizados para enfrentar dificuldades da cadeia orizícola, marcada por estoques elevados, queda de preços e redução de renda.

Destinação dos valores

• R$ 20 milhões para bonificações em vendas externas e escoamento de excedentes;
• R$ 18 milhões para auxílio a produtores afetados por eventos climáticos adversos.

A Taxa CDO é cobrada dos agricultores a R$ 0,89 por saca de 50 kg de arroz em casca e financia ações de fomento, pesquisa e defesa sanitária da orizicultura gaúcha.

O texto aprovado também autoriza o governo estadual a ajustar o Plano Plurianual, abrindo créditos adicionais necessários à execução das novas ações.

Impacto no setor

Segundo o presidente do Irga, Eduardo Bonotto, a aprovação unânime, com 48 votos, traz segurança jurídica e transparência ao uso dos recursos. Ele afirma que o orçamento anual do instituto continuará garantindo pesquisa, extensão e folha de pagamento.

Os produtores enfrentam forte pressão de custos: o Cepea/Irga calcula que a produção da safra 2024/25 custou R$ 95,04 por saca, enquanto o preço médio de mercado em novembro de 2025 foi de R$ 55,42. A defasagem motivou a previsão de redução de 5,17 % na área semeada para 2025/2026.

Imagem: Erasmo Pereira via canalrural.com.br

Responsável por cerca de 70 % do arroz brasileiro, o Rio Grande do Sul depende das atividades do Irga, cuja pesquisa genética responde por 65 % do arroz cultivado no estado e por metade da produção nacional.

Com a nova legislação, parte da arrecadação da Taxa CDO passa a cobrir despesas emergenciais de comercialização e escoamento, oferecendo respaldo adicional aos orizicultores gaúchos.

Com informações de Canal Rural