Brasil Quer Retomar Exportação de Pescado à União Europeia

O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, reuniu-se nesta quinta-feira (4) com o comissário da Direção-Geral de Saúde e Segurança Alimentar da União Europeia (DGSanté), Olivér Várhelyi, para discutir a reabertura do mercado europeu ao pescado brasileiro.

O encontro ocorreu na sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em Brasília, com intermediação do ministro Carlos Fávaro. Desde maio de 2018, o bloco europeu suspendeu a compra de pescados do Brasil após auditoria que apontou falhas sanitárias em unidades de processamento.

Pedido de revisão

Durante a conversa, André de Paula solicitou a revisão das restrições comerciais e afirmou estar disposto a receber novas auditorias da autoridade sanitária europeia já em 2025. “Queremos acelerar nosso pedido para voltarmos a comercializar nosso pescado nos países europeus”, declarou.

Próximos passos na UE

Olivér Várhelyi informou que o pleito brasileiro será analisado e que as inspeções devem ser agendadas em breve. Mesmo com parecer favorável, a retomada das compras ainda precisará do aval dos Estados-membros da União Europeia.

Imagem: Pixabay via canalrural.com.br

Ações do governo brasileiro

• 2023 – Após a recriação do Ministério da Pesca e Aquicultura, a pasta passou a trabalhar com o Mapa para atender aos requisitos higiênico-sanitários exigidos pela UE e pelo Reino Unido.
• 2024 – MPA e Mapa receberam auditoria da autoridade sanitária britânica, que adota critérios equivalentes aos europeus.
• Fevereiro de 2025 – Representantes dos dois ministérios participaram, em Bruxelas, de reunião sobre o Mecanismo SPS, que define regras de segurança para alimentos, vegetais e animais no comércio internacional.

O MPA também mantém um Acordo de Cooperação Técnica com a ApexBrasil voltado à promoção do pescado nacional no exterior.

Com informações de Canal Rural