Brasil Reconhece Tratado de Neutralidade do Canal do Panamá

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou, nesta quinta-feira (28), o reconhecimento formal do Brasil ao tratado que assegura a neutralidade permanente e a operação do Canal do Panamá. O anúncio foi feito durante visita oficial do presidente panamenho, José Raúl Mulino, ao Palácio do Planalto.

Lula destacou que o Brasil “apoia integralmente a soberania do Panamá” sobre a via interoceânica, administrada pelo país centro-americano desde 1999. Segundo o presidente, quaisquer tentativas de restaurar “antigas hegemonias” ameaçam a liberdade e a autodeterminação dos povos da região. Ele citou recentes declarações do ex-presidente norte-americano Donald Trump sobre retomar o controle do canal.

Parcerias firmadas

• Portos e logística: o Ministério dos Portos e Aeroportos do Brasil assinou memorando de entendimento com a Autoridade do Canal do Panamá para trocar experiências, avaliar novas rotas e modernizar terminais brasileiros.
• Agricultura e pecuária: outro acordo prevê cooperação em capacitação técnica, sanidade animal e vegetal, produção sustentável e inovação.
• Defesa: a Embraer venderá quatro aeronaves A-29 Super Tucano ao Serviço Nacional Aeronaval do Panamá.
• Saúde: a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) ampliará a capacidade panamenha de produção de vacinas, visando à criação de um polo farmacêutico regional.

Clima e meio ambiente

Mulino confirmou presença na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), marcada para novembro em Belém (PA). Ele relatou danos ambientais na floresta de Darién, fronteira com a Colômbia, provocados pelo fluxo migratório rumo à América do Norte. O Panamá também enfrenta seca e constrói um reservatório para abastecer o lago que garante a navegação no canal.

Lula sugeriu a adesão panamenha ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que será lançado na COP30, e ressaltou que Brasil e Panamá abrigam grande biodiversidade, sendo, em sua opinião, merecedores de remuneração pelos serviços ambientais.

Apesar de emitir menos gases de efeito estufa do que absorve, o Panamá já sofre com o aumento do nível do mar. A mudança climática obrigou o deslocamento do povo indígena Guna de seu arquipélago ancestral, lembrou o presidente brasileiro.

Imagem: Antonio Cruz via canalrural.com.br

As obras do Canal do Panamá começaram em 1880, passaram ao controle dos Estados Unidos em 1904 e, desde 1999, são geridas pela Autoridade do Canal do Panamá. O tratado de neutralidade, assinado nos Acordos Torrijos-Carter, garante trânsito seguro e não discriminatório a embarcações de todas as nações, reconhecido pelos países-membros da Organização dos Estados Americanos, entre eles o Brasil.

Com informações de Canal Rural