Cade Determina Suspensão da Moratória da Soja e abre Investigação

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ordenou que traders de soja interrompam, em até 10 dias, o cumprimento da Moratória da Soja, acordo privado que proíbe a compra de grãos produzidos em áreas da Amazônia desmatadas após julho de 2008. O descumprimento pode resultar em multas substanciais.

A decisão, assinada pelo superintendente-geral Alexandre Barreto de Souza, também determina a abertura de investigação completa sobre as empresas signatárias. O Cade questiona o possível compartilhamento de informações comercialmente sensíveis entre os participantes, o que poderia violar a legislação de concorrência.

Principais determinações

• Suspensão do acordo em 10 dias.
• Proibição de coletar, compartilhar, armazenar ou divulgar dados sensíveis sobre comércio de soja e produtores.
• Retirada de conteúdos e publicidade relacionados à Moratória da Soja de ambientes online.

Segundo o Cade, companhias que queiram adotar critérios da moratória devem fazê-lo individualmente, respeitando apenas a legislação nacional.

Repercussão

O Greenpeace classificou a medida como resultado de “pressão do setor agropecuário”, alegando que o Cade estimula o desmatamento e restringe o direito do consumidor a produtos livres de devastação.

Por outro lado, a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) considerou a decisão “histórica”, afirmando que o pacto impunha barreiras comerciais a safras cultivadas em áreas regulares e licenciadas.

Imagem: Getty via forbes.com.br

A Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) e a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), que representam traders globais como ADM, Cargill, Bunge, Louis Dreyfus e Cofco, também têm 10 dias para cumprir a determinação. A Anec manifestou “extrema preocupação” e anunciou que recorrerá. A Abiove disse ter sido surpreendida e garantiu que adotará medidas para comprovar a legalidade do acordo.

O grupo de trabalho da Moratória da Soja, que envolve Anec, Abiove e cerca de 30 empresas signatárias, deverá implementar as medidas preventivas definidas pelo Cade.

Com informações de Forbes