Cade Suspende Moratória da Soja; Abiove e Anec Reagem

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinou, na noite de segunda-feira (18), a suspensão imediata da Moratória da Soja, acordo que impede tradings de adquirir grãos produzidos em áreas da Amazônia desmatadas após julho de 2008.

A medida cautelar foi adotada após representações apresentadas por quatro entidades:

• Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA);
• Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT);
• Câmara dos Deputados;
• Senado Federal.

Em nota técnica, a Superintendência-Geral do Cade (SG/Cade) acusa 30 grandes exportadoras de praticarem formação de cartel e aponta a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e a Associação Nacional de Exportadores de Cereais (Anec) por induzirem conduta comercial uniforme.

Reação das entidades

Anec declarou ter recebido a decisão com “extrema preocupação”. A entidade ressaltou que a Moratória da Soja é um pacto multissetorial, firmado com sociedade civil, Ministério do Meio Ambiente e Ibama, e que, em 18 anos de vigência, trouxe benefícios ao setor. A associação informou que recorrerá administrativamente e manterá colaboração com o Cade.

Imagem: Embrapa via canalrural.com.br

Já a Abiove também classificou a abertura do processo como “surpresa”. A associação reforçou que o acordo é reconhecido pela União, via Advocacia-Geral da União (AGU), como política pública ambiental há mais de duas décadas. A entidade assegurou que adotará medidas de defesa e prestará todos os esclarecimentos solicitados pelas autoridades.

Com informações de Canal Rural