Câmara Amplia Isenção do IR para Salários de até R$ 5 Mil

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para remunerações de até R$ 5 mil mensais. A proposta, segundo defensores do texto, busca corrigir a defasagem acumulada da tabela, causada pela inflação, que fez trabalhadores de renda média pagarem imposto mesmo sem ganho real de poder de compra.

O texto estabelece também novas alíquotas para contribuintes de maior renda. Para rendimentos anuais superiores a R$ 600 mil — cerca de R$ 50 mil mensais — haverá acréscimo de até 10 pontos percentuais na tributação. A medida pretende compensar a estimativa de redução de arrecadação, calculada em aproximadamente R$ 25 bilhões por ano, e reforçar o caráter progressivo do imposto.

Parlamentares favoráveis ao projeto afirmam que o ajuste devolve justiça ao sistema tributário e respeita o princípio da capacidade contributiva, segundo o qual quem ganha mais deve pagar proporcionalmente mais. Eles também destacam que o alívio fiscal para a classe média pode estimular o consumo das famílias, com reflexos na economia.

Especialistas alertam, contudo, que a ausência de um mecanismo de correção automática da tabela pode levar a nova defasagem no futuro, caso a inflação volte a corroer a renda sem atualização correspondente. Para esses analistas, o avanço é significativo, mas a reforma tributária ampla continua necessária para distribuir melhor a carga entre trabalho, consumo, renda e patrimônio.

Imagem: Marcello Casal Jr. via canalrural.com.br

O projeto segue agora para análise do Senado. Se aprovado sem alterações e sancionado pela Presidência da República, as novas faixas de tributação e isenção passarão a valer a partir do próximo ano-base.

Com informações de Canal Rural