Câmara Aprova Belém como Capital Simbólica na COP30

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) a transferência simbólica da capital do Brasil para Belém (PA) entre 11 e 21 de novembro, período em que a cidade sediará a 30ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP30). A proposta segue agora para o Senado.

O texto recebeu 304 votos favoráveis e 64 contrários. Caberá ao Poder Executivo regulamentar a medida, definindo ações administrativas e logísticas para a mudança temporária da sede do governo federal.

Apresentado pela deputada Duda Salabert (PDT-MG), o projeto determina que, durante a conferência, todos os atos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário sejam datados em Belém. Para a autora, a iniciativa reforça o compromisso brasileiro com o debate ambiental e aproxima autoridades nacionais e estrangeiras.

Relator da matéria, o deputado José Priante (MDB-PA) recordou que iniciativa semelhante ocorreu em 1992, durante a Eco-92 no Rio de Janeiro, e afirmou que a decisão destaca a Amazônia como palco central das discussões climáticas globais.

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Imagem: Pedro Guerreiro via canalrural.com.br

O partido Novo e a liderança da oposição foram contrários ao texto. Segundo o deputado Luiz Lima (Novo-RJ), a transferência gera despesas adicionais com aluguel de veículos, espaços e sistemas de tecnologia da informação.

Com informações de Canal Rural

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