Casa Branca Vê Baixo Risco na Suprema Corte sobre Tarifas

O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, afirmou neste domingo (16) que aposta em baixa possibilidade de a Suprema Corte anular a autoridade presidencial empregada para instaurar tarifas durante o governo de Donald Trump.

A decisão do tribunal, esperada nas próximas semanas, pode influenciar aproximadamente US$ 200 bilhões já arrecadados em tarifas alfandegárias. Bessent declarou no programa Sunday Morning Futures, da Fox News, que a Corte costuma evitar interferir em políticas consideradas “de assinatura” de um presidente.

O processo examina o uso, por Trump, de poderes emergenciais previstos na Lei de Emergências Econômicas Internacionais (Iepa), que faculta ao chefe do Executivo impor tarifas e outras medidas econômicas ao identificar ameaça externa à segurança nacional.

Argumentos do secretário

• Bessent sustenta que as tarifas foram decisivas para avanços em acordos recentes, citando discussões com a China sobre terras raras e ações contra o tráfico de precursores de fentanil.
• Ele questiona a viabilidade de reembolsar empresas importadoras caso a Corte decida contra o governo, pois muitos exportadores estrangeiros teriam concedido descontos para compensar as taxas.
• Para o secretário, devolver os valores resultaria em “ganhos duplos” aos importadores, sem garantia de repasse ao consumidor final.

“Tradicionalmente, a Suprema Corte não interfere em políticas de assinatura”, reiterou Bessent, ao defender a manutenção das tarifas como instrumento de negociação externa.

Imagem: Casa Branca via canalrural.com.br

Com informações de Canal Rural