Ceará Proíbe Ultraprocessados na Merenda até 2027

O governador do Ceará, Eumano de Freitas, sancionou nesta quinta-feira (18) a lei que elimina alimentos ultraprocessados da merenda escolar em todo o estado. A determinação vale para redes pública e privada.

O texto estabelece redução gradual:

• 2026 – limite de 10% de ultraprocessados nas refeições;
• 2027 – exclusão total desses produtos dos cardápios.

A assinatura ocorreu na abertura da 2ª Cúpula da Coalização Global para Alimentação Escolar, realizada em Fortaleza, com representantes de mais de 80 países. O vice-presidente Geraldo Alckmin participou da cerimônia.

Em ato simbólico, o ministro da Educação, Camilo Santana, e a diretora-executiva do Programa Mundial de Alimentos, Cindy McCain, também assinaram a lei. Alckmin elogiou a iniciativa, mas não confirmou se haverá medida semelhante em âmbito federal.

No âmbito nacional, o governo reduziu em fevereiro o teto de alimentos processados e ultraprocessados no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) de 20% para 15% a partir de 2025. A resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fixa novo corte para 10% em 2026.

Imagem: Antônio Cruz via canalrural.com.br

O PNAE atende cerca de 40 milhões de estudantes em 150 mil escolas, servindo 50 milhões de refeições diárias com orçamento anual aproximado de R$ 5,5 bilhões.

Com informações de Canal Rural