CNA Apresenta Propostas para Regulamentar Lei de Bioinsumos

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) reuniu, na última quinta-feira (18), o Grupo de Trabalho criado para acompanhar a regulamentação da Lei de Bioinsumos (nº 15.070/2024). Participaram representantes das federações estaduais de agricultura e pecuária, que apresentaram sugestões para tornar as regras mais simples e acessíveis ao produtor rural.

Dois pontos concentraram as discussões:

• Responsável técnico: a CNA propôs que agrônomos, biólogos, biotecnologistas e engenheiros de bioprocessos, devidamente registrados em seus conselhos de classe, possam assumir a responsabilidade técnica pela produção de bioinsumos.
• Cadastro de unidades próprias: a entidade defendeu um procedimento simplificado para agricultores que produzam insumos para uso próprio. Processos biológicos básicos, como compostagem e silagem, poderiam ficar dispensados de cadastro, reduzindo a burocracia.

Segundo a assessora técnica da CNA, Letícia Fonseca, todas as contribuições levantadas serão consolidadas em um documento oficial a ser encaminhado ao Ministério da Agricultura, que ficará responsável por definir a regulamentação definitiva da lei.

Imagem: canalrural.com.br

Com informações de Canal Rural