COP30 Cria Força-Tarefa Para Aprovar Pacote de Belém

A presidência da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) instalou, na segunda-feira (17), uma força-tarefa formada por negociadores de todos os países participantes. O objetivo é acelerar as tratativas e chegar a um conjunto de decisões batizado de Pacote de Belém.

A estratégia prevê duas etapas de aprovação. A primeira deve ser submetida à plenária já na noite de quarta-feira (19), dois dias antes do encerramento oficial da cúpula, enquanto a segunda parte deverá ser concluída na sexta-feira (21), data final do encontro realizado em Belém (PA).

Em carta enviada às delegações, o presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, solicitou que os grupos trabalhem “lado a lado” para superar divergências e mostrar capacidade de resposta à crise climática. A comunicação destaca que o mundo acompanha não apenas as resoluções, mas também a forma como são definidas.

Temas da primeira rodada

• Objetivo Global de Adaptação (GGA);
• Programa de trabalho sobre transição justa;
• Planos nacionais de adaptação;
• Financiamento climático, incluindo o Comitê Permanente de Finanças, o Fundo Verde para o Clima, o Fundo Global para o Meio Ambiente e o Fundo de Perdas e Danos;
• Programa de trabalho sobre mitigação;
• Relatório e temas ligados ao Fundo de Adaptação;
• Programa de Implementação de Tecnologia;
• Orientações para os relatórios de transparência previstos no Artigo 13 do Acordo de Paris.

Segundo a diretora do Departamento de Clima do Itamaraty, embaixadora Liliam Chagas, a conclusão desse bloco até quarta-feira demonstrará que o multilateralismo é capaz de entregar resultados antes do prazo limite.

Outros pontos em negociação

Quatro assuntos permanecem em debate paralelo no chamado “mutirão de Belém”:

• Revisão e ampliação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs);
• Aumento do financiamento público dos países desenvolvidos aos em desenvolvimento;
• Medidas comerciais unilaterais, como tarifas climáticas;
• Relatórios bienais de transparência.

No total, a Agenda de Ação da COP30 reúne cerca de 145 itens. Matérias técnicas que não entrarem no primeiro bloco serão tratadas no segundo pacote, previsto para sexta-feira.

Imagem: Raimundo Pacco via canalrural.com.br

Horário estendido e apoio da sociedade civil

A presidência solicitou à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) autorização para prolongar o funcionamento das sessões pelo tempo necessário. Cada grupo definirá sua própria jornada de trabalho.

Representantes de organizações não governamentais, como Greenpeace Brasil e WWF, avaliaram positivamente a criação do pacote político. Para as entidades, a iniciativa indica avanço nas discussões sobre florestas, transição energética e financiamento, embora o conteúdo final ainda dependa de consenso entre os países.

Os debates prosseguem em Belém até 21 de junho.

Com informações de Canal Rural