Crédito-Espelho Propõe Fôlego ao Produtor Gaúcho

Produtores rurais do Rio Grande do Sul entraram em 2025 pressionados por três estiagens sucessivas e pela enchente histórica de 2024, que atingiu mais de 200 mil propriedades. A sequência de eventos climáticos reduziu a produção, comprimiu a receita e estourou os limites de crédito de custeio, dificultando o planejamento da próxima safra.

Com a taxa Selic em 15% ao ano, a oferta de financiamento permanece restrita, apesar de alguma queda recente da inflação. O próprio governo admite que os juros elevados afetam diretamente o crédito e o PIB, refletindo de forma mais intensa no campo.

Para aliviar o caixa do setor, o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o governo federal abriram linhas especiais para produtores afetados, incluindo 459 municípios gaúchos. As taxas variam de 2% a 10% ao ano e somam cerca de R$ 12 bilhões em crédito emergencial, segmentado por porte.

Embora as medidas permitam renegociar ou quitar passivos, entidades do agronegócio alertam que elas não recompõem os limites de custeio necessários à próxima safra. Sem capital de giro, o produtor deixa de plantar e perde a renda que quitaria as dívidas prorrogadas.

Proposta do crédito-espelho

Economistas e representantes do setor sugerem a criação de um “crédito-espelho RS”, que concederia automaticamente um novo limite de custeio no mesmo valor das dívidas já roladas. A operação teria garantia pública parcial, utilizando fundos já existentes, como FGI/BNDES, FGO e Fampe/Sebrae, ou um eventual FGI Rural dedicado.

• Elegibilidade: produtores gaúchos com comprovado impacto climático entre 2020 e 2025 e operações prorrogadas conforme resoluções recentes do CMN;
• Teto: valor equivalente à dívida renegociada por CPF ou CNPJ;
• Finalidade: custeio e capital de giro vinculados ao ciclo produtivo;
• Garantia: cobertura pública entre 60% e 80%, complementada por 20% a 40% de garantias privadas, como CPR ou penhor;
• Taxas: juros equalizados de 2% a 10% ao ano, com prazo de até 36 meses e bônus de adimplência.

A proposta prevê ainda a exigência de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) e seguro rural para reduzir a sinistralidade, além da possibilidade de securitização por meio de CRIs ou CRAs, abrindo espaço a investidores privados.

Imagem: canalrural.com.br

Especialistas defendem que a iniciativa fecharia o ciclo econômico: novo custeio, produção, receita e pagamento das dívidas antigas e novas. Segundo eles, a estrutura regulatória para implementar o modelo já existe; faltaria articular fundos garantidores e definir critérios de acesso.

Enquanto isso, produtores que renegociaram passivos continuam sem recursos suficientes para a próxima semeadura, situação que ameaça renda, empregos e arrecadação no estado.

Com informações de Canal Rural