Início - Notícias e Tendências do Agro - Disputa por STS10 Define Futuro do Porto de Santos
O processo de concessão do Terminal de Contêineres STS10, no Porto de Santos (SP), tornou-se o centro de um impasse entre reguladores, operadores atuais e potenciais novos investidores. O projeto, apontado como o maior investimento em infraestrutura portuária do país desde a década de 1990, prevê elevar em até 50% a capacidade de movimentação de contêineres do porto, aliviar gargalos logísticos estimados em US$ 21 bilhões por ano e reposicionar Santos entre os principais hubs internacionais.
Participação dominante e modelo de leilão
Atualmente, quatro grupos — MSC, Maersk, CMA CGM e DP World — respondem por mais de 80% das operações de contêineres em Santos. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) propôs um leilão em duas etapas, priorizando novos entrantes na fase inicial; os operadores já instalados poderiam participar apenas se não surgissem propostas.
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou inconsistências jurídicas e regulatórias nessa configuração. Como alternativa, o órgão defendeu um certame aberto, acompanhado de mecanismos de desinvestimento que evitem maior concentração de mercado.
Divergência entre os interessados
- Empresas já estabelecidas no porto defendem um leilão sem restrições de participação.
- Candidatos ainda fora do complexo portuário pleiteiam a fase exclusiva para ter chance de competir com os grandes grupos.
- O governo federal analisa diferentes caminhos, sob influência de pressões políticas e interesses setoriais.
O Porto de Roterdã, parceiro em projetos de expansão, sinalizou que investidores estrangeiros evitam processos licitatórios com regras consideradas pouco claras.
Imagem: Pedro Cavalcante via canalrural.com.br
Prazos e riscos
Se o TCU der o aval definitivo em dezembro, o leilão do STS10 poderá ocorrer ainda em 2024. Sem a aprovação, o certame pode ficar para 2026 ou 2027, o que prolongaria as restrições operacionais e os custos logísticos enfrentados por exportadores brasileiros.
Com informações de Canal Rural
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