Edson Fachin Assume Presidência do STF Nesta Segunda-Feira

O ministro Edson Fachin toma posse às 16h desta segunda-feira (26) como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O mandato será de dois anos, com o ministro Alexandre de Moraes exercendo a vice-presidência.

Fachin sucede Luís Roberto Barroso, que conclui hoje seu período à frente da Corte. A eleição do novo presidente ocorreu no mês passado de forma simbólica, seguindo o critério de antiguidade previsto no regimento interno.

Autoridades convidadas

• Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
• Vice-presidente Geraldo Alckmin
• Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB)
• Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP)
• Demais autoridades dos três Poderes

Conhecido por perfil discreto, Fachin dispensou a tradicional festa de posse, normalmente bancada por associações de magistrados. Pessoas próximas afirmam que ele deve evitar declarações polêmicas e focar na condução de processos com repercussão social.

Primeira sessão sob novo comando

A primeira sessão plenária sob a presidência de Fachin está marcada para quarta-feira (1º). Na pauta, o STF começará a analisar o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, tema central no debate sobre a uberização.

Imagem: Rosinei Coutinho via canalrural.com.br

Trajetória de Edson Fachin

• Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, tomou posse no STF em junho de 2015.
• Nascido em Rondinha (RS), formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
• Foi relator da Operação Lava Jato, do marco temporal das terras indígenas e da ADPF das Favelas, que determinou medidas para reduzir a letalidade policial no Rio de Janeiro.

Perfil do vice-presidente

• Alexandre de Moraes assumiu a cadeira no Supremo em março de 2017, indicado pelo ex-presidente Michel Temer.
• Doutor pela Faculdade de Direito da USP, foi ministro da Justiça, secretário de Segurança Pública e de Transportes do Estado de São Paulo.
• Atualmente, relata ações penais relacionadas à tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023.

Com a posse, Fachin será o 51º presidente do STF desde a criação da Corte, em 1891.

Com informações de Canal Rural