Especialista Chama Marina Silva de Extremista Após Queda de Vetos

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, voltou a criticar a decisão do Congresso Nacional de derrubar os 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei Geral do Licenciamento Ambiental.

Em publicação nas redes sociais, a ministra avaliou que a medida fragiliza salvaguardas ambientais num cenário de aumento de eventos climáticos extremos no país. Segundo ela, os vetos foram sustentados por pareceres técnicos, jurídicos e científicos, construídos com participação de órgãos ambientais e de representantes da sociedade civil.

“Os vetos tinham um propósito muito claro: proteger vidas, biomas e o desenvolvimento econômico, além de garantir segurança jurídica para negócios e empreendimentos responsáveis”, declarou Marina. Ela lembrou tragédias como as de Mariana e Brumadinho, além da seca na Amazônia, das chuvas no Rio Grande do Sul e do tornado no Paraná, para justificar a importância das salvaguardas.

Crítica de especialista

O presidente do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável (Ibrades), Georges Humbert, discordou da ministra e classificou sua postura como “extremista”, por, segundo ele, apoiar-se unicamente em uma visão ecológica e ideológica.

Humbert afirmou que o modelo atual de licenciamento é “atrasado”, baseado em normas de 1986 e 1997, e não acompanha tecnologias como monitoramento por satélite, drones e georreferenciamento. “O Brasil tem as normas ambientais mais restritivas do G20; somos campeões em preservação quando comparados às maiores economias do mundo”, disse.

Ele destacou que o país funciona há décadas sem uma lei federal de licenciamento, amparando-se em resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), instrumento que não impediu desastres como Mariana e Brumadinho. Para o especialista, manter o sistema atual representa o verdadeiro retrocesso por dificultar avanços estruturais e deixar de oferecer segurança jurídica.

Imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom via canalrural.com.br

Humbert defendeu tratamento diferenciado para realidades distintas de campo e cidade e afirmou que a nova lei moderniza o setor ao considerar essas diferenças. “A ausência dessa lei e o veto a ela representam um retrocesso democrático”, pontuou.

Efeitos no agronegócio

Quanto aos impactos para o agronegócio, o presidente do Ibrades avalia que o setor tende a ser favorecido. Ele sustenta que as atividades agropecuárias possuem impactos conhecidos e mitigáveis, dispensando um licenciamento trifásico. “O agro espera estabilidade na lei, segurança jurídica no licenciamento e que a ideologia e o extremismo ecológico não se sobreponham à Constituição”, concluiu.

Com informações de Canal Rural