Especialista Vê Risco de Punição a Produtores no Novo Plano Clima

O diretor-geral da Agroicone, Rodrigo Lima, afirmou que a versão atualizada do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, em elaboração pelo governo federal, pode penalizar produtores rurais e enfraquecer políticas de agricultura de baixo carbono. A crítica foi feita durante discussão sobre a entrega do documento na COP30, marcada para 2025 em Belém (PA).

Criado em 2008, o Plano Clima foi concebido para integrar ações de mitigação e adaptação, mas, segundo Lima, a proposta revisada não apresenta base técnica sólida e atribui ao campo emissões que não correspondem à realidade.

Principais pontos de preocupação

• Base de dados insuficiente: o país não dispõe de informações confiáveis para separar emissões por uso da terra, o que pode distorcer números atribuídos ao agronegócio.
• Redistribuição das emissões: todo desmatamento em imóveis rurais seria contabilizado como responsabilidade da agropecuária, inclusive áreas fora do controle direto do produtor, como assentamentos ou terras públicas.
• Risco ao crédito rural: eventuais penalizações podem aumentar a insegurança e dificultar o acesso a financiamento.
• Competências sobrepostas: a fiscalização ambiental deve permanecer com Ibama e Ministério do Meio Ambiente; envolver o Ministério da Agricultura poderia sobrecarregar o setor, argumenta o especialista.
• Falta de detalhamento: estratégias de monitoramento e financiamento ainda estão em consulta pública, o que, segundo Lima, torna o plano incompleto.

Para o representante da Agroicone, o Plano Clima deveria funcionar como “guarda-chuva” das ações governamentais e alinhar-se a instrumentos já existentes, como o Programa ABC+ e o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm). “Criar novas estruturas sem coordenação pode fragilizar conquistas recentes”, avaliou.

Lima defende que o governo adote abordagem equilibrada, reconheça avanços em práticas sustentáveis — como recuperação de pastagens e integração lavoura-pecuária-floresta — e amplie o acesso a financiamento verde. Ele alerta que apresentar um documento incompleto na COP30, apenas para mostrar avanço político, pode comprometer a credibilidade do país.

Imagem: Pixabay via canalrural.com.br

Com informações de Canal Rural