Estudo Aponta Falhas em Seguros Climáticos para TUPs

A Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) divulgaram na terça-feira (2), em Brasília, o estudo “Diagnóstico de Seguros em Terminais Portuários Autorizados”. O documento indica que a cobertura oferecida pelas seguradoras brasileiras é insuficiente diante da crescente frequência de eventos climáticos extremos, criando entraves operacionais e financeiros para os Terminais de Uso Privado (TUP).

Desde fevereiro de 2024, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) passou a exigir que esses terminais contratem apólices obrigatórias. Porém, a localização fora de portos organizados transfere às empresas responsabilidades adicionais, como o gerenciamento de acessos terrestres, o que eleva a complexidade dos seguros.

Riscos climáticos citados

• Enchentes
• Vendavais
• Granizo
• Marés de tempestade
• Secas
• Ondas de calor

Principais obstáculos identificados

• Baixa concorrência entre seguradoras
• Práticas conservadoras de precificação
• Falta de conhecimento técnico sobre operações portuárias
• Franquias altas, muitas vezes dolarizadas
• Exposição cambial devido a equipamentos importados
• Estruturas complexas de cosseguro e resseguro atreladas ao “Risco Brasil”

O levantamento ressalta lacunas específicas: o mercado nacional não cobre adequadamente ocorrências como excesso de calor nem secas prolongadas, e há limitações para riscos sistêmicos, a exemplo da elevação do nível do mar.

Frente às restrições, alguns terminais recorrem a programas globais de seguros, enquanto outros investem mais em medidas de adaptação estrutural do que em transferência de risco.

Recomendações do estudo

• Ampliar o diálogo entre terminais e seguradoras
• Aprimorar as regras para coberturas climáticas
• Reduzir incertezas regulatórias
• Ajustar modelos de precificação
• Criar produtos alinhados à realidade portuária

Para Murillo Barbosa, presidente da ATP, o avanço dessa pauta é “essencial para garantir mais previsibilidade, segurança jurídica e eficiência aos terminais privados”. O secretário-executivo do MPor, Tomé França, defendeu regras modernas que equilibrem as relações entre contratantes e seguradoras. Já a diretora de Assuntos Econômicos da pasta, Helena Venceslau, informou que o governo trabalha com o setor para desenvolver soluções com melhor precificação.

Imagem: Porto de Santos via canalrural.com.br

O diagnóstico conclui que a superação dos gargalos depende de governança integrada entre iniciativa privada, seguradoras e Poder Público, capaz de reduzir custos e fortalecer o sistema de seguros portuários, especialmente os ligados a riscos climáticos.

Com informações de Canal Rural