Feap SP Reembolsará até 95% dos Custos Sanitários Artesanais

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) de São Paulo lançou o Feap SP Artesanal + Legal, modalidade de subvenção que oferece reembolso de despesas para adequações sanitárias e estruturais em agroindústrias artesanais.

Com investimento de R$ 3 milhões, o programa visa facilitar a formalização de produtores que buscam o registro na modalidade Artesanal do Serviço de Inspeção de São Paulo (Sisp).

Percentuais e limites

• Até 95% de reembolso para agroindústrias geridas exclusivamente por mulheres;
• Até 90% para os demais beneficiários;
• Teto de R$ 50 mil por projeto.

Despesas elegíveis

• Obras e melhorias em instalações;
• Aquisição de equipamentos novos;
• Contratação de serviços técnicos especializados.

Os projetos devem ser executados em até 12 meses. O pagamento será liberado após comprovação documental e vistoria técnica realizada pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati) ou pela Fundação Itesp, podendo ocorrer de forma integral ou por etapas.

Expansão do mercado artesanal

Segundo a SAA, mudanças nas regras de inspeção implementadas em 2023 reduziram o intervalo médio para concessão de registros artesanais de 246 para apenas três dias. O estado já conta com 200 produtores formalizados, distribuídos em 96 estabelecimentos de carnes, 67 de lácteos, 17 de mel, 12 de ovos e 8 de pescados.

O secretário executivo do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap), Felipe Alves, afirmou que a subvenção “permite que o produtor execute as melhorias necessárias, conquiste seu registro e avance no mercado formal com mais segurança e qualidade”.

Imagem: Divulgação SAA via canalrural.com.br

Exemplos desse avanço incluem a queijeira Martina Sgarbi, que usou recursos do Feap Mulher para montar seu laticínio, e a Casa do Ipê, de Anila e Eduardo Navarro, que expandiu de padaria artesanal para charcutaria, massas e restaurante.

Com informações de Canal Rural