FGV Agro sugere modelo espanhol e dos EUA para seguro rural

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na quinta-feira (27) o Projeto de Lei 2.951/2024, que atualiza o marco legal do seguro rural e busca dar previsibilidade ao Programa de Subvenção ao Prêmio (PSR). O texto estabelece, entre outros pontos, a exigência de que o produtor esteja segurado para ter acesso a crédito extraordinário do governo em casos de catástrofes ambientais.

Para o coordenador executivo do Observatório do Seguro Rural da FGV Agro, Pedro Loyola, a medida deveria se inspirar no modelo espanhol. Na Espanha, o Estado não cobre custos de agricultores sem apólice, mas oferece ajuda quando a indenização da seguradora não é suficiente para cobrir todos os prejuízos.

“Seria interessante vincular o seguro rural ao acesso a crédito facilitado, com juros menores, e a um fundo de catástrofe ou ajuda extraordinária para renegociação”, afirmou Loyola.

O especialista destacou ainda que programas de subsídio ao seguro rural só se tornam efetivos quando o governo os trata como política de Estado, prática adotada em países como Estados Unidos, Turquia e Colômbia.

Imagem: canalrural.com.br

• Nos Estados Unidos, o governo subsidia parte do prêmio e assume parcela dos custos administrativos.
• Em regiões de alto risco, a participação estatal incentiva seguradoras a ofertarem cobertura.

Segundo Loyola, a ausência de apoio público gera falhas de mercado: os prêmios sobem porque refletem diretamente o risco da operação—principalmente perdas por secas, geadas, granizo e chuvas severas. “Quando se paga muita indenização todo ano, o prêmio fica caro, o produtor não contrata e a seguradora não vende”, resumiu.

Com informações de Canal Rural