FPA Anuncia Esforço Para Derrubar Veto ao Seguro Rural

O deputado federal Arnaldo Jardim, integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), afirmou nesta quarta-feira (7) que a bancada ruralista atuará para reverter o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que impede cortes nos recursos destinados à subvenção do seguro rural.

Jardim destacou que, na última safra, a cobertura do seguro agrícola não ultrapassou 8% da área cultivada no país. Segundo ele, garantir verba suficiente, ampliar a cobertura e aprimorar o modelo de seguro são prioridades “absolutas” para 2026.

De acordo com o parlamentar, o decréscimo na área segurada “é grave e preocupante”, exigindo um esforço do Congresso para manter integralmente os recursos previstos.

Governo quer seguro obrigatório para operações com crédito oficial

Enquanto a FPA busca a manutenção da subvenção, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Guilherme Campos, disse que o Executivo pretende tornar o seguro rural obrigatório para produtores que contratam empréstimos com apoio financeiro federal.

Campos argumentou que a atual taxa básica de juros, em 15% ao ano, inviabiliza aumentar o subsídio ao prêmio do seguro. Por isso, defendeu unificar os dois mecanismos existentes hoje — a subvenção ao prêmio do seguro para a agricultura empresarial e o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).

“Se conseguirmos oferecer ao mercado, dentro do princípio do mutualismo e do rateio de riscos, essa é a alternativa mais próxima de ser viabilizada ainda neste ano”, afirmou o secretário.

Imagem: canalrural.com.br

Impacto do veto em outros setores

Além do seguro rural, o veto presidencial pode afetar verbas para defesa agropecuária, regulação e fiscalização. Caso o Congresso não revogue a decisão, o Paraná tende a ser o estado mais prejudicado: em 2025, 40% das apólices contratadas no país são previstas para produtores paranaenses.

O tema deve ser analisado em sessão conjunta de deputados e senadores, ainda sem data confirmada.

Com informações de Canal Rural