Frente Do Biodiesel Quer Expandir Exportação De Carnes

A Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio) pretende protocolar em setembro um projeto de lei voltado a ampliar as vendas externas de carnes brasileiras. A iniciativa busca rebater a percepção de que a produção de biocombustíveis concorre com a de alimentos e, ao mesmo tempo, mostrar que o aumento do biodiesel gera mais farelo de soja, insumo essencial para ração animal.

O texto em elaboração cria o Programa Nacional de Promoção Internacional das Proteínas Brasileiras (PNPIPB), estruturado em quatro frentes:

• instalação de estandes permanentes sobre a carne do País nos escritórios internacionais da Apex-Brasil;
• campanhas publicitárias no exterior destacando qualidade e sustentabilidade das proteínas brasileiras;
• prioridade às carnes em negociações de acordos comerciais internacionais;
• aplicação de sobretaxas a produtos de nações que imponham barreiras ou tarifas extras às carnes do Brasil, na mesma proporção das medidas adotadas contra o produto brasileiro.

O projeto destina pelo menos 30% do orçamento anual da Apex-Brasil às ações do PNPIPB. A execução caberá ao Ministério das Relações Exteriores, com apoio operacional da agência de promoção de exportações.

Para garantir acompanhamento do Congresso, a proposta exige que a Apex apresente relatórios trimestrais às comissões de Agricultura e de Relações Exteriores da Câmara e do Senado. Negociações comerciais envolvendo carne brasileira também deverão ser comunicadas previamente a esses colegiados.

Na justificativa, a FPBio cita dados de 2023 que mostram forte concentração das vendas de proteína animal em destinos como China e União Europeia, o que, segundo a bancada, aumenta a exposição a oscilações econômicas e dependência de poucos compradores. Como alternativas, são sugeridos mercados na Índia, Rússia, México, África e Oriente Médio.

Imagem: agro.estadao.com.br

O conteúdo do projeto foi discutido durante o seminário “Cadeia das Proteínas: Combustível e Alimento para o Mundo”, realizado nesta semana em Brasília. A FPBio pretende recolher assinaturas de deputados de todos os partidos antes de apresentar a proposta formalmente em setembro.

Com informações de Agro Estadão