Fundo Amazônia Libera R$ 81,2 mi para Pará Mais Sustentável

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o governo do Pará confirmaram, nesta sexta-feira (14), a aprovação do projeto Pará Mais Sustentável. A iniciativa, apresentada durante os debates da COP30, receberá R$ 81,2 milhões do Fundo Amazônia e será executada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).

Com prazo de cinco anos, o programa abrangerá 27 municípios das Regiões de Integração do Baixo Amazonas e Xingu, que somam cerca de 56% do território paraense. Entre as cidades atendidas estão:

• Alenquer, Almeirim, Altamira, Anapu, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro e Juruti;
• Marabá, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Repartimento, Óbidos, Oriximiná, Pacajá, Placas e Porto de Moz;
• Prainha, Santarém, São Félix do Xingu, Senador José Porfírio, Terra Santa, Uruará e Vitória do Xingu.

O projeto prevê ações de regularização ambiental e fundiária, fortalecimento da sociobioeconomia e estímulo ao desenvolvimento de baixo carbono. As principais medidas incluem:

• apoio à inscrição e retificação de Cadastros Ambientais Rurais (CARs);
• regularização fundiária de imóveis rurais e territórios quilombolas;
• reforço às instituições públicas de assistência técnica, extensão rural e fomento a atividades sustentáveis;
• incentivo a bionegócios de organizações socioprodutivas;
• capacitações, campanhas de sensibilização e duas Feiras de Negócios regionais;
• implantação de Unidades Demonstrativas de Referência Tecnológica voltadas à bioeconomia.

Segundo o BNDES, a expectativa é ampliar a quantidade de CARs aptos à validação, avançar na titulação de áreas da agricultura familiar e de comunidades quilombolas e fortalecer as cadeias da sociobiodiversidade, contribuindo para a geração e manutenção de renda local.

Imagem: Agência Pará via canalrural.com.br

Desde 2008, o Fundo Amazônia é o principal mecanismo brasileiro de cooperação internacional para o clima. Após a retomada das doações em 2023, passou de três para nove financiadores e aumentou a média anual de desembolsos de R$ 300 milhões para R$ 1,2 bilhão. Até o momento, apoiou 144 projetos, beneficiou cerca de 260 mil pessoas e alcançou 75% dos municípios da Amazônia Legal.

Com informações de Canal Rural