Governo Autoriza Leilões da Conab para Arroz e Trigo

O governo federal liberou nesta sexta-feira (12) a realização de leilões públicos de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) e de Prêmio para Escoamento de Produto (PEP), conduzidos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A medida destinará cerca de R$ 167 milhões para apoiar a comercialização e o escoamento de arroz e trigo.

As portarias interministeriais que autorizam a operação foram assinadas pelos ministérios da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e da Agricultura e Pecuária. Os editais com detalhes dos certames serão publicados pela Conab na segunda-feira (15).

Recursos previstos

• R$ 100 milhões para o escoamento de arroz em casca da safra 2024/25, conforme a Portaria Interministerial nº 31/2025;
• R$ 67 milhões destinados ao trigo em grãos das safras 2024/25 e 2025/26, de acordo com a Portaria Interministerial nº 32/2025.

O aporte vale para estados onde o preço de mercado esteja abaixo do preço mínimo oficial. Segundo o presidente da Conab, Edegar Pretto, a iniciativa busca garantir renda ao produtor e segurança alimentar à população.

Como funcionam os prêmios

• PEP: indústrias e comerciantes recebem o prêmio depois de comprovar a compra pelo preço mínimo e o envio do produto aos destinos indicados;
• Pepro: produtores ou cooperativas recebem a diferença entre o preço mínimo e o valor arrematado, desde que comprovem o escoamento.

Para participar, interessados devem estar inscritos em bolsa de mercadorias, em situação regular no Cadin, Sircoi, Sican e Sicaf, além de cumprir exigências fiscais e previdenciárias.

Outras ações de suporte

No fim de 2024, a Conab firmou 3.396 contratos de opções de venda para 91,7 mil toneladas de arroz, principalmente no Rio Grande do Sul. Em agosto deste ano, mais 110 mil toneladas foram negociadas por meio de 4.044 contratos com produtores gaúchos e catarinenses. A estatal também comprou 956 toneladas de arroz em operação de Aquisição do Governo Federal (AGF) e recebeu nova autorização de compra em novembro.

Imagem: canalrural.com.br

Para o trigo, o governo aplicou R$ 255,7 milhões em 2023 no escoamento de 479,3 mil toneladas do cereal. Em 2024, a Conab adquiriu mais 7,2 mil toneladas da cultura de inverno.

Com informações de Canal Rural