Governo Define Feriados e Pontos Facultativos de 2026

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou a portaria que fixa o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos para 2026 nos órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Serviços considerados essenciais deverão funcionar normalmente.

Feriados nacionais

Dos dez feriados nacionais previstos, apenas a Proclamação da República, em 15 de novembro, ocorrerá em um domingo. Os demais caem em dias úteis.

• 1º de janeiro – Confraternização Universal
• 3 de abril – Paixão de Cristo
• 21 de abril – Tiradentes
• 1º de maio – Dia Mundial do Trabalho
• 7 de setembro – Independência do Brasil
• 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida
• 2 de novembro – Finados
• 15 de novembro – Proclamação da República
• 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
• 25 de dezembro – Natal

Pontos facultativos

A portaria também estabelece nove pontos facultativos, entre eles Carnaval, Corpus Christi e as vésperas de Natal e Ano-Novo.

• 16 e 17 de fevereiro – Carnaval
• 18 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas (até 14h)
• 20 de abril – ponto facultativo
• 4 de junho – Corpus Christi
• 5 de junho – ponto facultativo
• 28 de outubro – Dia do Servidor Público Federal
• 24 de dezembro – Véspera de Natal (após 13h)
• 31 de dezembro – Véspera de Ano-Novo (após 13h)

Regras adicionais

O texto determina que feriados estaduais e municipais previstos em lei serão respeitados, como a data magna de cada estado. Entretanto, fica proibida a antecipação de pontos facultativos que não constem no calendário federal e a adoção de dias facultativos criados por estados ou municípios, salvo quando se tratar de feriados estaduais.

Imagem: canalrural.com.br

Com informações de Canal Rural