Governo Destina R$ 40 Mi à Compra de Alimentos Familiares

O governo federal liberou R$ 40 milhões para aquisição e doação de alimentos produzidos pela agricultura familiar, medida que beneficiará famílias em situação de insegurança alimentar em 233 municípios das regiões Nordeste e Norte. A liberação dos recursos foi oficializada na terça-feira (23) pela Portaria nº 235, publicada no Diário Oficial da União.

O montante será executado por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A seleção dos municípios considerou os impactos da estiagem prolongada, o desempenho anterior no programa e a disponibilidade orçamentária proveniente de crédito extraordinário autorizado pela Medida Provisória nº 1.324.

Distribuição dos recursos

• Bahia: R$ 8,1 milhões para 47 municípios;
• Maranhão: R$ 7,3 milhões para 41 municípios;
• Pará: R$ 7,1 milhões para 39 municípios;
• Paraíba: R$ 6,3 milhões para 40 municípios;
• Alagoas: R$ 3,7 milhões para 22 municípios;
• Ceará: R$ 3,4 milhões para 20 municípios;
• Pernambuco: R$ 2,5 milhões para 15 municípios;
• Piauí: R$ 1,3 milhão para 9 municípios.

Do total de cidades contempladas, 52 não possuíam histórico de participação no PAA, mas foram incluídas por atenderem aos critérios técnicos estabelecidos no Edital de Manifestação de Interesse nº 17/2025, lançado em maio.

Os municípios têm 30 dias, contados a partir da publicação da portaria, para confirmar interesse na execução da modalidade PAA Compra com Doação Simultânea, mediante aceite das metas registradas no Sistema de Informação e Gestão do Programa (SISPAA).

Segundo a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal, o processo seletivo transparente fortalece o pacto federativo e amplia o acesso à alimentação adequada. Ela ressaltou que cada real investido no PAA garante comida na mesa das populações mais vulneráveis e estimula a produção da agricultura familiar.

Imagem: canalrural.com.br

Em 2025, o MDS já destinou mais de R$ 1 bilhão ao PAA, verba aplicada em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), estados, municípios e por meio do PAA Leite, voltado ao Semiárido. Os alimentos adquiridos abastecem redes socioassistenciais, instituições públicas e filantrópicas de ensino, saúde e justiça, além de restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos.

Com informações de Canal Rural