Governo Destina R$ 12 Bi a Renegociação de Dívidas Rurais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, por meio de vídeo nas redes sociais, a assinatura de uma medida provisória que libera R$ 12 bilhões do Tesouro Nacional para a renegociação de dívidas de produtores rurais atingidos por eventos climáticos extremos.

O recurso será operado pelos bancos e contemplará pequenos, médios e grandes produtores, podendo alcançar até 100 mil agricultores. Segundo o presidente, a iniciativa deve beneficiar 96% dos pequenos e médios devedores que estão inadimplentes ou com pagamentos prorrogados.

Critérios de inclusão

• Produtores com perdas em duas safras nos últimos cinco anos;
• Municípios que decretaram situação de calamidade duas vezes no mesmo período.

Os contratos renegociados terão prazo de até nove anos para quitação, incluindo um ano de carência. Lula frisou que a medida não se trata de perdão de dívidas, mas de “renegociação responsável” para permitir a retomada do crédito rural.

O governo também estabeleceu incentivos para que os bancos renegociem dívidas com recursos próprios, visando ampliar o número de beneficiários. De acordo com o presidente, a ação busca recuperar a capacidade de investimento do produtor, ampliar a oferta de alimentos e reforçar a resiliência do setor frente a desastres climáticos.

Imagem: Agência Brasil/EBC via canalrural.com.br

O anúncio ocorreu no mesmo dia em que o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, participou da abertura da 48ª Expointer, em Esteio (RS). Produtores gaúchos vinham reivindicando apoio após sofrerem perdas consecutivas provocadas por secas prolongadas e enchentes.

Com informações de Canal Rural