Governo Inclui Alimentos Afetados por Tarifaço em Compras

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) publicaram, na sexta-feira (22), portaria que cria procedimentos excepcionais e emergenciais para a aquisição pública de gêneros alimentícios produzidos por empresas e agricultores prejudicados pelo aumento de tarifas aplicado pelos Estados Unidos.

Segundo o titular do Mapa, Carlos Fávaro, a medida oferece uma alternativa para escoar a produção nacional afetada pelas restrições norte-americanas, preservando renda de produtores rurais e exportadores.

Produtos habilitados

• açaí: purê, preparações e frutas congeladas;
• água de coco;
• castanha de caju: in natura sem casca, preparações, sucos e extratos;
• castanha-do-Brasil: fresca ou seca, sem casca;
• manga: fresca ou seca;
• mel natural;
• uvas frescas;
• pescados, incluindo corvina, pargo e outros peixes frescos, refrigerados ou congelados;
• tilápia: filés frescos, congelados ou refrigerados, e peixes inteiros frescos ou congelados.

Quem pode participar

Poderão vender ao governo federal, a estados ou a municípios:

• produtores e pessoas jurídicas que deixaram de exportar em razão das novas tarifas;
• exportadores que apresentem Declaração de Perda (DP) e comprovem, no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), embarques realizados desde janeiro de 2023;
• fornecedores diretos desses exportadores, mediante Autodeclaração de Perda (AP);
• produtores que exportam por conta própria, munidos dos mesmos documentos exigidos das empresas.

Fávaro afirmou que o governo monitorará o cenário e poderá incluir outros itens, caso novas barreiras afetem mais setores.

Imagem: Motion Array via canalrural.com.br

Com informações de Canal Rural