Governo Publicará 10 Portarias de Demarcação Indígena

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, anunciou nesta segunda-feira (17) que o Ministério da Justiça deve assinar, nos próximos dias, dez portarias declaratórias para demarcar terras indígenas.

Os documentos contemplam os seguintes territórios:

• TI Vista Alegre (AM – povo Mura)
• TI Tupinambá de Olivença (BA – povo Tupinambá)
• TI Comexatibá (BA – povo Pataxó)
• TI Ypoí Triunfo (MS – povo Guarani)
• TI Sawré Bapim (PA – povo Munduruku)
• TI Pankará da Serra do Arapuá (PE – povo Pankará)
• TI Sambaqui (PR – povo Guarani)
• TI Kaaguy Hovy (SP – povo Guarani)
• TI Pakurity (SP – povo Guarani)
• TI Kaaguy Mirim (SP – povo Guarani)

Durante o anúncio, realizado em evento internacional que reúne 15 países, Guajajara reafirmou o compromisso do Brasil de regularizar e proteger 63 milhões de hectares de áreas indígenas e quilombolas até 2030. Desse total, 4 milhões de hectares referem-se a territórios quilombolas, enquanto 59 milhões de hectares correspondem a dez terras indígenas que estão em análise nas câmaras de destinação de áreas públicas e serão integradas ao Plano Integrado de Implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).

Imagem: Bruno Peres via canalrural.com.br

Com informações de Canal Rural