Governo Reduz Bloqueio Orçamentário de 2025 para R$ 7,7 Bi

A equipe econômica diminuiu de R$ 12,1 bilhões para R$ 7,7 bilhões o montante de recursos congelados no Orçamento da União para 2025. A informação consta do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre, divulgado nesta sexta-feira (21) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.

Do total bloqueado:

• R$ 4,4 bilhões referem-se a bloqueio, medida aplicada quando as despesas previstas superam o limite do arcabouço fiscal;
• R$ 3,3 bilhões correspondem a contingenciamento, adotado diante de frustração de receitas e risco de descumprimento da meta fiscal.

Causas da redução

O bloqueio encolheu principalmente pela anulação de R$ 3,8 bilhões em despesas discricionárias para cobrir gastos obrigatórios. Além disso, a estimativa de despesas obrigatórias recuou R$ 4 bilhões, com destaque para menor projeção de benefícios previdenciários e subsídios.

Novo contingenciamento

O contingenciamento, que era zero, passou a R$ 3,3 bilhões porque a projeção de déficit primário para 2025 subiu para R$ 34,3 bilhões, acima do limite de R$ 31 bilhões permitido pela meta de resultado zero com banda de tolerância.

Impacto por órgão

O valor total congelado no Poder Executivo caiu de R$ 5,514 bilhões para R$ 5,013 bilhões. Nas emendas parlamentares, a parcela bloqueada recuou de R$ 2,794 bilhões para R$ 2,645 bilhões. O detalhamento por ministério será divulgado no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, previsto para 30 de novembro.

Imagem: Antônio Cruz via canalrural.com.br

Principais projeções atualizadas

• Receitas primárias: de R$ 2,924 trilhões para R$ 2,922 trilhões
• Despesas primárias totais: de R$ 2,417 trilhões para R$ 2,418 trilhões
• Gastos obrigatórios: de R$ 2,207 trilhões para R$ 2,204 trilhões
• Despesas discricionárias: de R$ 219,056 bilhões para R$ 215,425 bilhões

Detalhes de despesas e receitas

• Benefícios previdenciários: de R$ 1,029 trilhão para R$ 1,028 trilhão
• Pessoal e encargos sociais: de R$ 408,976 bilhões para R$ 408,592 bilhões
• Precatórios: de R$ 42,824 bilhões para R$ 43,356 bilhões
• Subvenções econômicas: de R$ 24,769 bilhões para R$ 21,677 bilhões
• Dividendos de estatais: de R$ 48,808 bilhões para R$ 52,422 bilhões
• Royalties: de R$ 145,903 bilhões para R$ 144,081 bilhões

O governo também atribui alívio fiscal de cerca de R$ 15 bilhões à aprovação, no Congresso, de medidas sobre compensação tributária indevida, Atestmed e seguro-defeso. Além disso, o Tribunal de Contas da União autorizou o uso de contingenciamento para perseguir o piso da meta de 2025, decisão que ainda será analisada pelo plenário do órgão.

O detalhamento das áreas que terão liberação parcial dos recursos bloqueados deve ser apresentado até o fim de novembro.

Com informações de Canal Rural