Governo Retoma Investigação Antidumping Sobre Leite em Pó

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) reabrirá a investigação antidumping contra as importações de leite em pó da Argentina e do Uruguai. O anúncio foi feito nesta terça-feira (2) pelo vice-presidente e titular da pasta, Geraldo Alckmin.

O processo estava suspenso desde agosto, após questionamentos técnicos sobre a diferenciação entre leite in natura e leite em pó. A pedido da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a apuração volta a correr e deve ser concluída até junho de 2026.

Produtores pedem tarifa provisória

Representantes da CNA defendem que, antes do término da investigação, seja adotada uma tarifa adicional às importações. Segundo o assessor técnico Guilherme Sousa Dias, entre 2021 e 2023 a Argentina vendeu leite em pó ao Brasil por preço 53% inferior ao praticado em seu mercado interno.

Para o vice-presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da CNA, Jônadan Ma, a retomada do processo é uma medida concreta de proteção a produtores, especialmente os pequenos, que enfrentam custos elevados e preços baixos.

Peso social da cadeia leiteira

Alckmin ressaltou que o país possui mais de 1,1 milhão de produtores de leite, garantindo sustento direto a cerca de 5 a 6 milhões de pessoas. Segundo ele, a iniciativa busca preservar a produção nacional de práticas comerciais desleais e reduzir a dependência externa no médio e longo prazos.

Imagem: Prefeitura Municipal de Aceguá via canalrural.com.br

O setor espera encerrar 2025 com alívio e iniciar 2026 em cenário mais favorável, afirmou Ma. Entre os próximos passos estão a publicação do deferimento do pedido de reconsideração da CNA, a reabertura formal da investigação e, caso confirmados dumping, dano e nexo causal, a aplicação de direitos antidumping provisórios.

Parlamentares ligados à Frente Parlamentar da Agropecuária, como o deputado Domingos Sávio, destacaram que a Organização Mundial do Comércio reconhece a similaridade entre leite em pó e leite in natura, argumento que influenciou a revisão da decisão técnica do MDIC. A deputada Ana Paula Leão acrescentou que, além das tarifas provisórias, serão debatidas ações estruturantes para melhorar a rentabilidade do produtor.

Com informações de Canal Rural