Indígenas Protestam no STF contra Marco Temporal

Representantes dos povos Kaingang, Xokleng, Guarani e Kaiowá promoveram um ato, na manhã desta quinta-feira (2), em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para reivindicar a derrubada do marco temporal estabelecido pela Lei 14.701/2023.

Os manifestantes pedem que a Corte julgue recursos que questionam a constitucionalidade da norma, a qual restringe a demarcação de terras indígenas às áreas ocupadas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, ou àquelas que estavam em disputa judicial nesse dia.

De acordo com o líder Kretã Kaingang, a lei “ataca todos os direitos e muda todo o Artigo 231 da Constituição, que garante a posse originária dos territórios indígenas”. Ele afirmou que a mobilização se estenderá durante o mês de outubro, em razão da posse do ministro Edson Fachin na presidência do STF e das comemorações pelos 37 anos da Carta Magna.

Contexto do marco temporal

• Set/2023 – O STF declarou inconstitucional o marco temporal.
• Out/2023 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que instituía a tese.
• Dez/2023 – O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial e manteve a Lei 14.701/2023 em vigor.
• Fev/2024 – Em audiência de conciliação, representantes da Articulação dos Povos Indígenas (Apib) deixaram as discussões após o ministro Gilmar Mendes negar pedido de suspensão da lei.

Os líderes indígenas cobram que o STF retome o tema no plenário para encerrar a disputa jurídica e garantir segurança sobre a demarcação de terras. “É preciso colocar um ponto final no marco temporal para que nosso povo possa ter paz”, concluiu Kretã.

Imagem: Joédson Alves via canalrural.com.br

Com informações de Canal Rural