Ipea Propõe Taxar Super-Ricos Para Cobrir Dívidas Climáticas

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sugere a criação de um imposto anual sobre grandes fortunas e a adoção de um tributo corporativo mínimo global para financiar o pagamento de dívidas climáticas e apoiar países de baixa renda.

Elaborado pelo pesquisador Rodrigo Fracalossi, o relatório “Operacionalizando a justiça climática: uma proposta para quantificar e reparar dívidas climáticas” calcula as responsabilidades históricas de cada nação a partir da abordagem de igualdade per capita (EPC), que compara as emissões de dióxido de carbono (CO₂) realizadas desde 1990 com a cota considerada justa.

Principais conclusões

• Os Estados Unidos acumulam a maior dívida climática, estimada em US$ 47,9 trilhões, o equivalente a 326% de seu orçamento de carbono.
• O Brasil, incluindo emissões por desmatamento, já utilizou 168% de sua quota.
• Para manter o aquecimento global em até 1,5 °C, o planeta pode liberar, no total, 2,79 trilhões de toneladas de CO₂. Até 1989, 1,43 trilhão já havia sido emitido, restando um orçamento de 1,36 trilhão de toneladas a partir de 1990.

Fontes de financiamento propostas

• Imposto sobre fortunas: alíquota anual de 2% aplicada a bilionários e milionários, com potencial de arrecadar até US$ 390 bilhões por ano.
• Imposto corporativo mínimo: taxa global de 15% sobre grandes multinacionais, alinhada às diretrizes da OCDE e do G20, que poderia gerar mais US$ 192 bilhões anuais.

De acordo com Fracalossi, a transição climática deve ser custeada de forma equitativa, “cobrando mais de quem mais se beneficiou e continua se beneficiando das economias baseadas em carbono”. Os recursos levantados poderiam financiar projetos de mitigação e adaptação, como expansão de energias renováveis, reflorestamento, infraestrutura resiliente e diversificação agrícola.

O pesquisador ressalta que mecanismos de mercado, como créditos de carbono, são complementares, mas insuficientes sem a intervenção estatal na redistribuição de recursos.

Imagem: Paulo Pinto via canalrural.com.br

Com informações de Canal Rural