Justiça Barra Herbicida 2,4-D na Campanha Gaúcha

Uma decisão da Vara de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul proibiu, de forma imediata, o uso do herbicida hormonal 2,4-D até o fim de 2025 em toda a Campanha Gaúcha e em outras áreas do estado. A medida atende a uma ação movida há cinco anos por produtores de frutas que relatam perdas provocadas pela deriva do produto.

Estudos citados no processo indicam que o 2,4-D pode se dispersar por até 30 km a partir do ponto de aplicação, afetando principalmente vinhedos, que enfrentam danos na brotação e abortamento de flores, resultando em cachos menores e produção reduzida.

A sentença obriga o governo estadual a apresentar, em 120 dias, um sistema eficaz de monitoramento e fiscalização que impeça prejuízos a culturas sensíveis, como frutas, olivas e nozes. Também determina:

• aplicação de multas;
• criação de um fundo de compensação;
• instituição de programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).

O descumprimento dessas exigências acarretará multa diária de R$ 10 mil ao Executivo gaúcho.

Produtores de uva relatam queda na produção

Rosana Wagner, presidente da Associação Vinhos Finos da Campanha, afirma que os parreirais vêm sofrendo decréscimo constante. “O direito de produzir sem ser atingido por outras culturas é difuso”, disse.

Agricultores de grãos temem impactos

Entidades que representam produtores de soja, milho e arroz demonstraram preocupação, já que o 2,4-D é usado no pré-plantio para combater daninhas de folhas largas. Gilberto da Fontoura, presidente da Cotrisul, alerta que alternativas ao defensivo têm custo elevado e que muitos agricultores já investiram em sementes de soja com tecnologia Enlist, que depende desse herbicida.

Imagem: canalrural.com.br

Assembleia debate soluções

A Subcomissão dos Herbicidas Hormonais da Assembleia Legislativa aprovou relatório com propostas para reduzir prejuízos, como:

• criação de zonas de exclusão ao redor de culturas sensíveis;
• estabelecimento de vazio sanitário;
• fundo estadual de indenização por deriva;
• reforço da fiscalização e do monitoramento;
• responsabilização técnica pela aplicação;
• transformação de instruções normativas em lei.

A Secretaria da Agricultura informou, em nota, que analisa a decisão e as medidas necessárias para evitar impactos no calendário agrícola, destacando ações de capacitação de aplicadores e fiscalização em áreas críticas.

Com informações de Canal Rural