Justiça Mantém Moratória da Soja e Produtor de MT Reclama

A Justiça Federal decidiu, na segunda-feira (25), manter em vigor a Moratória da Soja, acordo que proíbe a compra de grãos cultivados em áreas desmatadas depois de 2008. A decisão atendeu a um pedido da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e impede a suspensão do pacto ambiental.

O sojicultor Maykon Costa, de Sinop (MT), criticou a manutenção da medida. Segundo ele, produtores que abriram terras de forma legal ficam impossibilitados de vender sua produção para grandes tradings internacionais.

“Infelizmente, o produtor paga a conta mais uma vez devido a acordos comerciais de ONGs, da Abiove e de empresas multinacionais que deixam de comprar soja de áreas abertas após 2008, mesmo dentro da lei”, afirmou.

Costa argumenta que a restrição empurra agricultores para mercados paralelos, onde há risco de inadimplência, atrasos nos embarques e sonegação de impostos. “A soja não tem rótulo. O produtor vende mais barato para atravessadores que triangulam a carga, e, no fim do dia, é a mesma soja que chega ao comprador”, disse.

Para o produtor, a situação prejudica o Mato Grosso. “A lei permite abrir a terra e produzir alimento, mas, por causa de um acordo comercial, o agricultor legalizado não consegue vender para multinacionais”, lamentou.

Imagem: Aprosoja MT via canalrural.com.br

Posicionamento da Aprosoja-MT

Em nota, a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) afirmou respeitar a decisão da Justiça, mas espera que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) restabeleça as medidas que suspendiam os efeitos da Moratória.

A entidade disse que o acordo privado impõe barreiras comerciais injustas, principalmente a pequenos e médios produtores, ao impedir a venda de safras provenientes de áreas licenciadas. Segundo a associação, tradings que concentram mais de 90% das exportações estipulam condições unilaterais que afastam produtores que atuam dentro da legalidade.

Com informações de Canal Rural