Leilão do Tecon Santos 10 é adiado para 2026

O leilão do terminal de contêineres Tecon Santos 10, considerado o maior em disputa no país, foi adiado para 2026 após novo impasse no Tribunal de Contas da União (TCU). A sessão de julgamento foi interrompida quando o ministro Augusto Nardes pediu mais tempo para analisar o processo, suspendendo a deliberação até 8 de dezembro.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) propôs que a concessão seja feita em duas fases. Na primeira etapa, empresas já instaladas no Porto de Santos ficariam impedidas de participar, medida que, segundo a agência, ampliaria a concorrência e abriria espaço para novos operadores.

No TCU, os ministros Bruno Dantas e Walton Alencar votaram a favor da proposta da Antaq. Augusto Nardes e Jorge Oliveira indicaram que devem acompanhar o mesmo entendimento. O relator, Antônio Anastasia, discordou e defendeu um modelo sem restrições, permitindo a participação dos atuais operadores apenas mediante a devolução das áreas que já administram.

Com a paralisação, a licitação está prevista para ocorrer entre o fim de janeiro e o início de fevereiro de 2026.

O Porto de Santos é a principal rota de escoamento das exportações brasileiras e desperta atenção do agronegócio. Para o presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin, a divisão do certame em duas etapas pode aumentar a competitividade. A entidade encomendou parecer técnico para avaliar a legalidade da proposta da Antaq.

Imagem: Divulgação via canalrural.com.br

Edeon Vas Ferreira, do movimento Pró-Logística de Mato Grosso, compartilha da mesma visão. Ele afirma que a concorrência entre terminais é essencial para reduzir tarifas e melhorar a qualidade do serviço.

Com informações de Canal Rural