Liminar Restaura Moratória da Soja; Aprosoja Vê Reversão

O diretor-executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), Fabrício Rosa, declarou nesta terça-feira (26) acreditar que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recorrerá e derrubará a liminar que restabeleceu a Moratória da Soja.

Em entrevista ao programa Mercado & Cia, apresentado por Ricardo Araújo, Rosa afirmou que a decisão judicial era esperada. “Quando há uma medida que impacta o mercado, geralmente ocorre judicialização”, comentou.

Para o dirigente, o posicionamento do Cade foi “consistente e baseado em argumentos sólidos”. Ele disse não ter dúvidas de que o órgão antitruste retomará a suspensão do pacto ambiental. “Estamos confiantes de que sairemos vitoriosos no final”, declarou, citando outras ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a moratória.

Entenda o caso

• 18 de agosto – O Cade acolheu pedido cautelar da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e de outras entidades, determinando a suspensão imediata da Moratória da Soja.
• 25 de setembro – A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) obteve na Justiça uma liminar que anulou os efeitos da decisão do Cade, alegando ofensa ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal.
• 26 de setembro – Aprosoja reafirma confiança em reverter a liminar e manter o fim do acordo ambiental.

O processo no Cade foi aberto a partir de representações da CNA, da Aprosoja-MT, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Embora utilizassem argumentos distintos, todas as entidades sustentavam que a moratória constitui prática ilícita e causa prejuízos econômicos aos produtores.

Imagem: Agro Penido via canalrural.com.br

A Moratória da Soja, criada em 2008, impede que tradings comprem grãos cultivados em áreas desmatadas no bioma amazônico após julho daquele ano.

Com informações de Canal Rural