Lula Sanciona Lei que Leva Capital a Belém na COP30

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) a lei que transfere, de forma temporária, a capital do país de Brasília para Belém (PA) durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30), marcada para 11 a 21 de novembro de 2025.

A Lei nº 15.251, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, estabelece que a mudança tem caráter simbólico e político, com o objetivo de destacar a importância da Amazônia na agenda ambiental internacional e reafirmar o compromisso brasileiro com a pauta climática global.

Enquanto a conferência ocorrer, todos os atos oficiais do Executivo, do Legislativo e do Judiciário — inclusive os do presidente da República e de ministros — serão registrados como emitidos em Belém. Os três Poderes poderão instalar-se na capital paraense para conduzir suas atividades institucionais durante o período.

Esta não é a primeira vez que o Brasil transfere sua sede administrativa de forma provisória. Em 1992, a capital foi deslocada para o Rio de Janeiro durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92.

Imagem: Setur via canalrural.com.br

Com informações de Canal Rural