Mapa Apreende 1,6 mil Litros de Bebidas Irregulares no PR

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apreendeu, na última segunda-feira (25), 1.597 litros de coquetéis alcoólicos, 67,5 litros de matéria-prima não autorizada e quatro caixas de rótulos em uma destilaria situada em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (PR).

A operação, conduzida pelo Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Paraná (Sipov/PR), teve como objetivo verificar registros, rotulagem e ingredientes utilizados na produção.

Irregularidades constatadas

• Fabricação e comercialização sem registro válido no Mapa;
• Uso de registros cancelados;
• Alterações não autorizadas na fórmula;
• Emprego de conservantes e aromatizantes artificiais proibidos;
• Rótulos com informações falsas ou enganosas;
• Divergência entre ingredientes declarados e efetivamente utilizados;
• Ausência de componentes obrigatórios em preparados líquidos para bebida alcoólica mista.

Todo o material apreendido permanece sob a guarda do representante legal da empresa, conforme determina a legislação.

A ação contou com apoio da Polícia Civil, do Procon/PR e da Receita Estadual, e é um desdobramento da investigação que, em 21 de março, descobriu uma fábrica clandestina de bebidas em Curitiba ligada ao mesmo proprietário.

A fiscalização foi baseada na Lei nº 8.918/1994 e no Decreto nº 6.871/2009, que tratam da padronização, registro e inspeção de bebidas. O descumprimento dessas normas pode resultar em multas, interdição do estabelecimento e outras sanções administrativas e penais.

Imagem: Divulgação Mapa via canalrural.com.br

“Nosso objetivo é garantir ao consumidor bebidas seguras, produzidas dentro dos padrões legais”, afirmou o chefe do Sipov/PR, Fernando Mendes.

Com informações de Canal Rural