Ministério do Trabalho Assumirá Seguro-defeso em Outubro

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou nesta quinta-feira (25) que a habilitação do seguro-defeso passará para a pasta a partir de outubro. Hoje, o processo é conduzido pelo Ministério da Pesca.

O seguro-defeso é pago pelo governo federal no período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida. O valor corresponde a um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.518, e é destinado apenas a pescadores que têm na atividade sua única fonte de renda.

Transferência prevista em medida provisória

A mudança consta de uma medida provisória em análise no Congresso Nacional. Segundo Marinho, a expectativa é que o texto seja aprovado em breve, permitindo que o Ministério do Trabalho unifique a habilitação do seguro-defeso com a do seguro-desemprego.

“Estamos nos preparando para, a partir de outubro, habilitar os pescadores que têm direito ao seguro-defeso”, afirmou o ministro durante o programa Bom Dia, Ministro.

Objetivo é coibir irregularidades

Com a centralização dos cadastros, o governo espera aperfeiçoar os mecanismos de controle e identificar beneficiários que não atendem aos critérios. “Não se trata de corte de recursos, mas de adequação para evitar pagamentos indevidos”, disse Marinho.

Imagem: Gésio Passos via canalrural.com.br

Os períodos de defeso são definidos pelo Ministério do Meio Ambiente e variam conforme a espécie, visando à preservação dos estoques pesqueiros.

Com informações de Canal Rural