MPor Aprova Estudos Finais para Concessão do Porto de Itajaí

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) concluiu e aprovou os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) que embasarão o arrendamento definitivo do Porto de Itajaí, em Santa Catarina.

Os documentos foram enviados na sexta-feira (26) à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), responsável por elaborar as minutas do edital e do contrato. O governo prevê realizar o leilão no primeiro semestre de 2026.

No despacho encaminhado à agência reguladora, a Secretaria Nacional de Portos solicitou dispensa de nova audiência pública. Segundo a pasta, as contribuições colhidas anteriormente já foram incorporadas, eliminando a necessidade de reiniciar o processo de consulta.

O ministério pretende obter o aval do Tribunal de Contas da União (TCU) até abril de 2026, passo considerado fundamental para manter o cronograma.

Imagem: canalrural.com.br

Investimentos previstos

• Total estimado: R$ 2,8 bilhões.
• Aporte inicial obrigatório: R$ 920 milhões nos três primeiros anos.
• Principais frentes: modernização de equipamentos e melhorias de infraestrutura para atracação e manobras.
• Construção de um novo terminal de contêineres com capacidade estática de 37.152 TEUs.
• Ampliação de 90% nas áreas de pátio, eliminando gargalos operacionais.

“Estamos saindo da fase de transição para um ciclo de investimentos de longo prazo, assegurando que o porto tenha a infraestrutura necessária para atender com eficiência a cadeia produtiva nacional e internacional”, declarou o ministro Silvio Costa Filho.

Com informações de Canal Rural