OCDE Elogia Reforma Tributária e Prevê Mais Competitividade

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou nesta segunda-feira (10) o relatório The Reform of Brazil’s Consumption Tax System, no qual classifica a reforma tributária aprovada este ano como um avanço para a economia brasileira.

Segundo o documento, a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, que substituirá cinco tributos atuais, deve reduzir a complexidade do sistema, elevar a competitividade e oferecer um ambiente mais previsível aos investidores.

Como ficará o novo modelo

• Serão dois IVAs: um federal e outro compartilhado por estados e municípios.
• Ambos adotarão regras idênticas sobre contribuintes, operações tributáveis, base de cálculo, alíquotas, isenções e regimes especiais.
• O compartilhamento de uma base única de cálculo limitará a autonomia de cada esfera de governo para criar normas próprias.

A OCDE avalia que a padronização do tributo é essencial para eliminar distorções que hoje dificultam o funcionamento do sistema e encarecem a atividade econômica.

Alerta para interpretações uniformes

Apesar do parecer positivo, a entidade adverte que a eficácia da reforma depende de interpretações uniformes das normas tributárias por União, estados e municípios. Divergências entre entes federativos, observa o relatório, podem comprometer os objetivos de simplificação e transparência propostos.

Imagem: Agência Brasil via canalrural.com.br

Com a adoção do IVA, o Brasil aproxima seu sistema de padrões internacionais e cria condições consideradas mais equilibradas para o crescimento econômico, conclui a OCDE.

Com informações de Canal Rural