Produção Sustentável em Assentamentos do Pará na COP30

Os assentamentos rurais do Pará administrados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ganharam visibilidade na COP30 ao apresentar iniciativas que conciliam produção e preservação da floresta. Entre as experiências exibidas ao público internacional estão o cultivo de frutas nativas, como açaí e cacau, além de atividades de horticultura, pesca e turismo rural.

O Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Ilha Grande, na região metropolitana de Belém, concentra 178 famílias. Visitado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 3 deste mês, o assentamento tem no açaí e no cacau suas principais fontes de renda.

Investimentos do Crédito Instalação

Em 2023, o PAE Ilha Grande recebeu R$ 952 mil por meio das modalidades do Crédito Instalação, linha que impulsiona atividades produtivas em assentamentos. No total, os projetos do Pará receberam R$ 92,4 milhões no mesmo período, contemplando:

• Projetos de Assentamento Agroextrativista (PAEs);
• Assentamentos convencionais;
• Projetos Estaduais de Assentamento Agroextrativista;
• Reservas Extrativistas (Resex);
• Reservas de Desenvolvimento Sustentável.

Modalidades mais procuradas

O Fomento Mulher, destinado ao fortalecimento da produção feminina, registrou 1.154 contratos neste ano, somando R$ 9,2 milhões. A categoria foi superada apenas pelo Apoio Inicial — voltado à compra de bens duráveis, itens domésticos e equipamentos produtivos — que alcançou 7.944 concessões, totalizando R$ 63,5 milhões.

Ações no Baixo Tocantins

Na região do Baixo Tocantins, os PAEs de Abaetetuba ocupam 36,4 mil hectares e reúnem cerca de oito mil famílias. No fim de outubro, a Superintendência do Incra no Nordeste do Pará promoveu um mutirão de documentação que realizou dois mil atendimentos em parceria com órgãos federais, estaduais e municipais. Desse total, 263 atendimentos resultaram na emissão de Contratos de Concessão de Uso (CCU).

Imagem: Ministério do Desenvolvimento Agrário via canalrural.com.br

A ação também regularizou cadastros bloqueados ou desatualizados, habilitando beneficiários a acessar créditos como Apoio Inicial, Fomento e Crédito Habitacional.

Com informações de Canal Rural