Projeto de Lei Cria Instituto Nacional do Leite

O Projeto de Lei 20/2026, apresentado pelo deputado Sérgio Souza (MDB-PR), tramita no Congresso Nacional propondo a criação do Instituto Nacional do Leite. A iniciativa pretende estruturar a cadeia láctea, ampliar a competitividade interna e estimular as exportações em meio ao cenário de preços deprimidos pagos aos produtores.

Segundo o parlamentar, o novo órgão seguiria o modelo do extinto Instituto Brasileiro do Café, atuando na definição de políticas públicas, estratégias produtivas e comerciais. O texto também prevê a formação de um fundo setorial de desenvolvimento para financiar ações voltadas a produtores, cooperativas e indústria.

Pressão externa e queda de receita

Sérgio Souza atribui a crise de remuneração nas propriedades leiteiras ao aumento das importações, principalmente de Argentina, Uruguai e Nova Zelândia. Ele cita suspeitas de dumping e triangulação comercial que teriam atingido seu pico em 2025, reduzindo ainda mais a renda no campo.

Dados do sistema Agrostat, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), indicam que, em 2025, o Brasil adquiriu 180,9 mil toneladas de leite em pó no exterior ao custo de US$ 679,4 milhões. Do total importado, 86,4% vieram de Argentina e Uruguai.

Impacto na produção nacional

O deputado destaca que 1,2 milhão de propriedades brasileiras produzem leite, sendo 935 mil delas pertencentes à agricultura familiar. Para ele, a indústria prefere importar o produto já desidratado e próximo da data de validade, o que agrava a situação financeira dos pecuaristas domésticos.

Imagem: canalrural.com.br

Souza sustenta que o Instituto Nacional do Leite será responsável por integrar produtores, cooperativas e indústria, “organizando a cadeia” para garantir maior participação do produtor no valor final pago pelo consumidor.

Com informações de Canal Rural