Abinbio Cobra Unidade na Regulamentação de Bioinsumos

A Associação Brasileira de Indústrias de Bioinsumos (Abinbio) considera essencial que as empresas do segmento apresentem um posicionamento conjunto durante o processo de regulamentação da nova Lei dos Bioinsumos. O alerta foi feito pelo diretor jurídico da entidade, Auro Ruschel, que classifica o momento como “histórico” para o setor.

De acordo com Ruschel, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) lidera as discussões que vão definir as regras para os insumos biológicos. “A regra do jogo está sendo discutida agora e será estabelecida, tendo o Mapa como protagonista”, afirmou.

Participação no grupo técnico

A Abinbio, criada em 2024, tem assento no Grupo Técnico do Mapa responsável pela redação da regulamentação. A entidade já havia contribuído de forma decisiva para a aprovação do Marco Civil dos Bioinsumos, incorporando sugestões ao texto final da lei.

Outras frentes de atuação

• Tributação: na Receita Federal, a Abinbio discute a adequação das classificações fiscais, hoje baseadas em critérios de defensivos químicos, considerados inadequados para os biológicos.
• Mercado externo: a entidade quer posicionar o Brasil como fornecedor global de bioinsumos para diferentes biomas.

O setor reúne cerca de 145 empresas e movimenta R$ 20 milhões, mas projeta expansão à medida que cresce a demanda mundial por substitutos biológicos aos defensivos químicos. “É uma vertical altamente sustentável e com grande potencial”, ressaltou Ruschel.

Imagem: Pixabay via canalrural.com.br

Para o diretor jurídico, a presença ativa das companhias nas discussões é indispensável. “Precisamos de uma regulamentação que permita o crescimento do setor, sem criar reservas de mercado nem entraves”, disse. Ele acrescentou que as normas definidas agora irão balizar o desenvolvimento da indústria de bioinsumos pelas próximas décadas.

Com informações de Canal Rural