Regulamentação Define Futuro da Lei de Bioinsumos no País

A Lei dos Bioinsumos, aprovada em 2024, ainda depende de normas complementares para impulsionar uma agricultura mais sustentável e competitiva no Brasil. O texto regulamentar está em fase de elaboração por um grupo de trabalho do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

A Associação Nacional de Promoção e Inovação da Indústria de Biológicos (ANPII Bio) cobra que a regulamentação estabeleça critérios técnicos claros, simplifique o processo de registro e garanta previsibilidade regulatória para fomentar a indústria nacional.

Para a diretora da entidade, Júlia Emanuela de Souza, o arcabouço legal precisa assegurar agilidade na atualização das regras e preservar o espaço para pesquisas e novas tecnologias no campo.

Além de reduzir a burocracia, o regulamento pretende unificar normas existentes e reconhecer a múltipla funcionalidade dos bioinsumos, característica que os torna estratégicos para a agricultura moderna.

Com informações de Canal Rural