Sebrae e Inpi Discutem Mudanças para Acelerar Registro de IG

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) promovem, em 22 de setembro, um evento online voltado a aprimorar o processo de obtenção de Indicações Geográficas (IGs) no Brasil. A iniciativa pretende encurtar prazos, simplificar etapas e ampliar a transparência dos pedidos.

Segundo o Inpi, a quantidade de solicitações de IG avançou de forma constante nos últimos quatro anos, com média de 25 protocolos anuais. Atualmente, a análise leva, em média, 12 meses. Para reduzir esse período, o instituto abrirá consulta pública sobre ajustes na Portaria nº 04/2022 e no Manual de IGs.

Três fases do encontro

• Apresentação de propostas: o Inpi irá sugerir, entre outras medidas, a redução de 60 para 30 dias no prazo para manifestações contrárias e a possibilidade de iniciar a análise de mérito paralelamente às contestações.
• Consulta aberta: participantes poderão enviar sugestões para aprimorar o fluxo de registro.
• Planejamento do Sebrae: a entidade mostrará metas até 2026 e detalhará o apoio dado a produtores na elaboração de pedidos, desde a organização da documentação até a identificação das características regionais.

“Será um momento importante para regiões interessadas em obter o selo de IG estruturarem pedidos consistentes”, destaca Hulda Giesbrecht, especialista do Sebrae.

O país contabilizava 125 Indicações Geográficas registradas até dezembro de 2024, entre elas o mel do Vale do Paraíba (SP), oficialmente reconhecido em agosto do mesmo ano.

Imagem: reprodução Sebrae via canalrural.com.br

Com informações de Canal Rural