Senado Reduz Perda Necessária Para Acesso ao Garantia-Safra

O Plenário do Senado aprovou, na terça-feira (23), o projeto de lei que diminui de 50% para 40% a perda mínima da colheita exigida para que agricultores familiares recebam o Benefício Garantia-Safra.

A proposta, de autoria do deputado Carlos Veras (PT-PE) e relatada pela senadora Augusta Brito (PT-CE), segue para sanção presidencial.

O texto abrange culturas como feijão, milho, arroz, mandioca e algodão, afetadas por estiagem ou excesso de chuvas. O pagamento poderá ser feito em até três parcelas mensais por família, mas o projeto autoriza quitação em parcela única quando houver emergência nacional, calamidade pública, pandemia ou epidemia.

As despesas do Fundo Garantia-Safra passam a incluir ações voltadas à convivência com o semiárido, ao aumento da capacidade produtiva e ao enfrentamento das mudanças climáticas.

A matéria também permite a adesão de municípios localizados fora da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), desde que atendam aos critérios do programa, e acrescenta novas culturas no cálculo das perdas agrícolas.

Imagem: Waldemir Barreto via canalrural.com.br

Financiado por contribuições dos agricultores, municípios, estados e União, o Fundo Garantia-Safra oferece apoio financeiro a produtores que comprovem quebra significativa de safra, garantindo condições mínimas de subsistência em situações climáticas adversas.

Com informações de Canal Rural